ACPW - BOLETIM INFORMATIVO NÚMERO 02 - 2011 MARÇO 10

Amigos

1.Tenho mandado para o email pessoal dos associados da ACPW informações sobre as providencias que estão sendo tomadas pelos membros da diretoria da ACPW para evitar  que a TERRACAP consiga regularizar as invasões e lotear as áreas ditas remanescentes das Quadras de 1 a 5 do Park Way.Foram enviadas através do Boletim Informativo de 1o de Março.

2.Muito agradeceria verificar na caixa de correio de vcs se o Boletim foi recebido.Na caixa de saída da ACPW consta como enviado.

3.De qualquer forma, adianto que hoje fui no Cartório do 1o Oficio onde fiquei das nove da manhã até o meio dia checando os documentos e as poucas plantas originais, datadas de 1961, do SMPW.Achei algumas plantas das quadras de 6 a 8 do Park Way, nenhuma planta das quadras de 14 a 29 mas achei muitas das Quadras de 01 a 05.Em nenhuma dessas plantas originais vi referencia a um "loteamento futuro" ou a "áreas remanescentes". Tais referencias tampouco constam do Memorial Descritivo dessas Quadras.

4.Preparei documento (que complementa o primeiro Requerimento elaborado pela advogada Rosário e que já foi entregue ao M.Publico) no qual incluo copia do Memorial Descritivo e  das plantas  das Quadras de 01 a 05 do Park Way. Nesse documento faço referencia, também, aos Artigos do PDOT que poderão, em principio, ser utilizados pelo Ministério Publico para embargar a iniciativa da TERRACAP .Pretendo colher a assinatura do Robson e da Rosário e levar esse documento, com os acima mencionados anexos, ao Ministério Publico, na segunda ou terça feita da semana que vem.

5.A esse respeito, recordo que os membros da ACPW participaram de uma reunião na casa da Tania Battella no inicio deste mês onde foi discutido e reexaminado o PDOT. Naquela reunião foram salientados os Artigos do PDOT que podem ser fatoráveis ao Park Way na medida em que podem embargar a iniciativa da TERRACAP.

6.Hoje, durante minha permanência no Cartório, fui informada de que a TERRACAP enviara ao Ministério Publico um documento pelo qual fazia a relação dos hectares já utilizados para os loteamentos residenciais e os hectares ainda vagos, passíveis ainda de serem loteados para comércio das Quadras 14 a 29 do Park Way. Os técnicos daquela empresa imobiliária fizeram a lista sem levar em consideração o aspecto ambiental.Como se TUDO que estivesse vago pudesse ser loteado para comércio. Consegui copia desse documento da TERRACAP e pretendo me reunir com os outros membros da ACPW e os membros do CONSEG para examinar o documento.

7.Eu ainda preciso analisar melhor o documento mas acho que esse é o primeiro passo para que aconteça nas Quadras de 14 a 29 o mesmo que está acontecendo nas Quadras de 01 a 05. Loteamento desenfreado com as seguintes conseqüências: .Poluição sonora, ambiental e visual.Impermeabilização do solo, aquecimento ambiental, aumento de trafego e do congestionamento. Redução da segurança e da qualidade de vida.

8.Assim que cheguei em casa telefonei para um amigo meu que trabalha no MP e perguntei a ele como fazer para impedir, legalmente, que a TERRACAP loteie TODO o Park Way. Ele me disse, por telefone, que a única forma relativamente segura seria transformar as ÁREAS AMBIENTALMENTE MAIS IMPORTANTES do Park Way ( como a floresta da Quadra 15 e a Lagoa do Cedro) em Unidades de Conservação Ambiental.Segundo ele, a transformação de uma área em Unidade de Conservação Ambiental pode ser feita através de um processo administrativo mas,
para desafetar uma Unidade de Conservação Ambiental ( no caso da TERRACAP querer lotear aquela  área) seria preciso um Decreto Lei.

9.Alias, essa informação de que apenas a transformação das "Áreas Ambientalmente mais Importantes" do Park Way em unidades de conservação poderia dificultar em muito  o futuro loteamento das mesmas pela TERRACAP,  já me fora repassada pela Promotora Luciana da PROURB durante visita feita pelos membros da ACPW àquela Promotoria.

10.Voltando ao parágrafo 8 solicitei ao meu amigo do MP que confirmasse essa informação e depois me telefonasse. Seria interessante que os membros da ACPW e do CONSEG se reunissem com ele para discutir esse assunto.Ele me prometeu que quando tiver uma resposta definitiva sobre o assunto nos chamará para uma entrevista.

Flavia Guimarães