O DF SOFRE COM A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA

Matéria: Nayá Lima, Edição: Mariana Abreu. Edição 15

A cada dia, surgem novos prédios e construções no Distrito Federal, que sofre com a explosão demográfica. A idéia inicial era de ser apenas a capital funcional do Brasil. Planejado para chegar ao ano 2000 com meio milhão de habitantes, o DF tem hoje 2,5 milhões de moradores e ainda atende grande parte dos municípios de Goiás que fazem divisa com a região. O Entorno, com mais de um milhão de habitantes, apresenta uma taxa de crescimento populacional três vezes maior que a da capital.

O Plano Piloto de Brasília e Taguatinga comportam 80% dos empregos da região. Atrativo que satura o trânsito, ainda não adaptado a um crescimento de quase 10% da frota só em 2005. A rede pública de saúde também é sobrecarregada. O crescimento não planejado também tem impacto negativo no meio ambiente, com a ameaça ao abastecimento de água, causada por invasões em áreas de preservação ambiental. "Cada vez mais a qualidade da água ficará comprometida, não só por causa do consumo. Mas o problema também virá da água da chuva, que vai causar erosão e degradação", afirmou o professor Wenceslau Goedert, da Faculdade de Agronomia da Universidade de Brasília (UnB).

A origem das desigualdades está na migração intensa dos anos 90. Muita gente veio a Brasília em busca de emprego e moradia. A política de distribuição de lotes favoreceu essa população, mas a oferta de trabalhos não acompanhou o crescimento populacional.  Para a arquiteta Tânia Batella, o problema começou muito antes. Quando o arquiteto e urbanista Lucio Costa projetou a cidade, ele disse que estava fazendo o projeto de uma cidade e não do território. O planejamento do território só saiu do papel em 1963 e foi chamado de Plano Estrutural de Organização Territorial, que levou em consideração basicamente as questões hídrica, ambiental e de transportes.

De lá para cá, outros documentos de planejamento foram elaborados. "Acho que todos os problemas que estamos enfrentando hoje são porque faltou efetivação do sistema de planejamentos. Houve documentos, mas não uma fiscalização da ocupação e do uso do solo. O que temos hoje é um fracasso", disse Tânia Batella. "A gente tem a qualidade de vida inquieta e vertiginosa. A população está sofrendo sem oferta de emprego, habitação. Morar não é ir só para casa dormir, mas também ter um emprego e qualidade de vida", acrescentou. Em entrevista ao Correio Braziliense há dez anos, Lucio Costa falou que o inchaço da cidade o surpreendia. Para ele, naquela época, já era preciso frear o crescimento.

Os problemas só tendem a aumentar. Pesquisadores da UnB fizeram uma projeção para 2030. Mesmo considerando uma desaceleração no ritmo de crescimento e a redução da migração, a população do DF e Entorno vai praticamente dobrar de tamanho. O relatório do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira alerta sobre a depredação do espaço geográfico do DF. Nada menos que 362 mil hectares da cobertura floral da área já foram removidos. Em outras palavras: apenas 37% da vegetação original permanecem intocados. O DF figura como o 4o maior predador da savana brasileira, atrás de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. O problema da escassez de oferta de água é o ponto crucial na definição do crescimento populacional do DF.

n Recursos hídricos

De acordo com o professor e ambientalista Argos Coelho, a situação hídrica do DF agrava-se a cada dia. A região foi concebida de forma ordenada, mas não cresceu dessa maneira.

Em 2003, professores da UnB, da rede pública e técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária reuniram-se para discutir o problema, além de possíveis soluções hídricas. A conclusão foi que era preciso dar atenção urgente à água e à proteção dos mananciais. Mas nos últimos anos novas áreas de ocupação urbana cresceram sem infra-estrutura, com grande impacto ambiental. A perfuração descontrolada de poços profundos para abastecer os condomínios, principalmente dos terrenos localizados em Áreas de Proteção Ambiental, reduz cada vez mais a oferta de água no DF. A ocupação desordenada do solo e as construções ilegais impermeabilizam as áreas de aqüíferos - rochas permeáveis que armazenam água, comprometendo seriamente as reservas para consumo ou irrigação.

O PDOT – Com revisões previstas a cada dez anos, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) garante que as características de cada local sejam respeitadas. É o instrumento que define para onde a cidade vai crescer, quais as necessidades de infra-estrutura e a necessidade de geração de emprego. "O PDOT é um norteador de como evitar a degradação urbana em determinadas áreas", explicou a doutora em geografia e presidente da Fundação SD – Sustentabilidade e Desenvolvimento, Mônica Veríssimo. Para a professora e engenheira florestal Jeanine Felfili, presidente da Associação Comunitária do Park Way, a discussão do PDOT é muito importante, principalmente pelos impactos ambientais que a proposta tem na qualidade de vida dos moradores do Distrito Federal. "As construções de novas cidades, como o Setor Habitacional do Catetinho, comprometerá o trânsito, a cidade ficará mais poluída e colocará em perigo a reserva da biosfera que protege as nascentes que alimentam o Lago Paranoá", apontou Jeanine. A professora também chamou a atenção para a necessidade de formular um programa habitacional para o DF que contemple todas as classes econômicas.

Conciliar o crescimento e a preservação de uma cidade tombada como patrimônio da humanidade é o grande desafio. Para Mônica Veríssimo, nenhuma decisão deste ou dos próximos governos poderá ser tomada sem que seja considerado o inchaço urbano de Brasília. "É importante rever o projeto de Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) para viabilizar a criação de empregos não somente em Brasília, mas no Entorno. Nós temos que evoluir em instrumentos que integrem os municípios limítrofes ao Distrito Federal. Temos que pensar em uma gestão urbana ampliada. Precisamos investir em atividades econômicas, de habitação e de geração de empregos para que a população consiga, de fato, melhorar as condições de vida", ressaltou Mônica. Ela também chamou a atenção para o Índice de Desenvolvimento Humano de Brasília (IDH). Desde 1991, o DF é líder em qualidade de vida entre as 27 unidades da Federação, segundo o indicador medido pelas Nações Unidas. Em uma escala de 0 a 1, o IDH do DF passou de 0,799, em 1991, para 0,849, em 2003, bem acima da média brasileira de 0,766. "O IDH é alto, mas existem muitas diferenças sociais, e se essas diferenças não forem trabalhadas, não adianta planejamentos ou modelos. A manutenção de todo o território depende de um olhar mais amplo, muito além dos problemas do Distrito Federal", destacou Mônica.

Já para Tânia Batella, a sociedade é que está assumindo um papel de defesa dos recursos hídricos e do meio ambiente. "O importante é começar a cobrar do Estado uma estrutura mais responsável. O prejuízo é do cidadão, que sente na pele a falta de segurança e de qualidade de vida. É preciso fazer uma avaliação sobre este aspecto, refletir e redirecionar as políticas públicas, porque, daqui para frente, será vital para a situação da cidade", completou Tânia.