ATA CONSEG PW 2006_05_24 9ª REUNIÃO

ATA DA 9ª REUNIÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO PARK WAY - CONSEG-PW No dia 24 de maio de 2006, realizou-se a nona reunião ordinária do Conselho Comunitário de Segurança Pública do Park Way nas dependências Centro de Ensino Fundamental da Vargem Bonita. Às dezenove horas e quarenta minutos, a presidente, Sra. Maria Luzia Pires Nogueira, declarou aberta a sessão e convidou para compor a mesa os seguintes membros do Conselho: o Administrador Regional do Park Way que foi representado pelo seu chefe de gabinete, Sr. Edson Zacarias de Souza; representante da Secretaria de Segurança Pública e assessor da Coordenação dos Conselhos Comunitários, o Major Paulo Guilherme F. Leite; Comandante da 12ª CPMind do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, Major Sidney Costa Gomes; Comandante da Companhia de Polícia Ambiental do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, Major José Geraldo Bezerra de Almeida; Delegado-Chefe Adjunto da 11ª Delegacia Policial do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, Dr. Moisés Martins; o representante da 6ª Companhia Regional de Incêndio do Corpo de Bombeiro do DF, Tenente Paulo Silvano Cordeiro; o representante do DETRAN, Agente Samuel do Nascimento Rego; o vice-presidente da Associação Comunitária do Park Way, Sr. Robson Nery; o Diretor da Regional de Ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Professor José Manoel Pereira. Justificou a ausência: o Sub-Administrador Regional da Vargem Bonita, Sr. Leandro Hideki Iki, não foi justificada ausência do DFTRANS e DER. Composta a mesa, a presidente, saudou a comunidade presente, falou dos objetivos e importância do Conselho Comunitário de Segurança do Park Way (CONSEG-PW) e lembrou que as reuniões ocorrerão sempre na quarta quarta-feira de cada mês em locais variados, sendo a próxima reunião no dia 28 de junho 2006. Em seguida passou-se a discutir o primeiro item da pauta da reunião: Segurança no trânsito: balão das quadras 21/22. A palavra foi franqueada à comunidade para suas colocações, conforme lista de inscritos previamente. Sr. Demétrio Christofidis, morador da quadra 21 conj. 2 casa 9, manifestou-se a favor da manutenção do balão e reforçou a necessidade da sinalização correta no local, inclusive com redutor de velocidade e pista de desaceleração, para maior segurança dos motoristas. O Sr. Demétrio fez uma retrospectiva do trânsito naquele local e lembrou que a comunidade contribuiu financeiramente para a compra do material e a Administração Regional tratou dos trâmites burocráticos junto aos órgãos oficiais e a execução da obra, mas a sinalização no local nunca foi concluída. A exposição do Sr. Demétrio foi endossada pelos seguintes moradores: José Antonio, Iecemin Curi Garcia, Maria de Nazaré, Shalom Gramado, Ivone Baracat, Tércia de Andrade, Maristela Tokanski de Souza, Carlos Corvino, Jörg Bliesener, Ana Maria Silva Neves, Robério Simionato e Hugo do Vale. Diante das manifestações, a presidente colocou em votação quem era a favor da manutenção do balão no local com a melhoria na sinalização? A Assembléia manifestou favoravelmente a permanência do balão e com a execução urgente das obras de sinalização do trânsito no local. Foi sugerido também a construção de outros balões nas proximidades, como nas quadras19 e 20 e quadras 16 e 18 e construção de calçadas ao longo das vias para maior segurança dos pedestres e motoristas. O Sr. Jorg Bliesener pediu a palavra para contar da experiência em seu país, Alemanha, que quiseram modernizar o trânsito e retiraram todos os balões das vias, passado algum tempo concluíram que os balões ainda são a maneira mais eficiente para controlar o fluxo de veículos, decidiram, então, a reconstrução dos balões de acordo com as normas técnicas de construção, tecnologia moderna e sinalização adequada. O Sr. Demétrio, como engenheiro, prontificou a colaborar no planejamento e melhoria do trânsito no Park Way. Neste momento Dr. Edson, chefe de gabinete da Administração Regional, informou que os estudos para melhorias dos balões e construções de novos estão em andamento. A Administração Regional tem acionado os órgãos responsáveis, alertando para a observação das normas técnicas de construção e adequação do planejamento original do trânsito no Park Way e a necessidade atual. O representante do DETRAN, agente Samuel, informou que diante das reivindicações dos moradores em outras reuniões do Conselho, juntamente com o major Sidney fizeram um sobrevôo na região do Park Way e puderam constatar as deficiências do trânsito. Depois do sobrevôo, foi até ao balão da quadra 21 e conversou com alguns moradores que confirmaram os inúmeros acidentes ocorridos ali devido a deficiência da sinalização nas vias. O Sr. Samuel está levando as reivindicações para as autoridades competentes com pedido de urgência para as soluções. A Sra. Ana Maria Silva Neves, moradora da quadra 17 conj. 10 lote 2 casa A, alertou para a falta de calçada, acostamento e asfalto ruim nas proximidades de sua quadra. A presidente Luzia informou da existência de um documento assinado pelo governador autorizando a construção de calçadas em todas as vias do Park Way, mas infelizmente ainda não foi cumprido. Solicitou à comunidade para usar de todos os meios legais para pressionar a execução das obras orçadas e autorizadas pelo GDF. O major Paulo Guilherme, fazendo uso da palavra, falou do cumprimento do Decreto que cria os Conselhos e a força que a comunidade tem através deste instrumento legal. Cada um fazendo a sua parte, as autoridades são obrigadas a solucionarem os problemas. Ele mesmo sentiu dificuldade em chegar no local da reunião por falta de sinalização adequada das vias. Só viu uma placa indicando a direção da Vargem Bonita. Numa extensão de vários quilômetros como é o Park Way, fica quase impossível encontrar o local desejado. Colocou o telefone 3901-5802 à disposição da comunidade, além do 181 Disque Denúncia que funciona 24 horas e não há necessidade de identificação. A pessoa recebe um número de protocolo para acompanhamento do processo. A seguir, a Sra. Sônia Levi, moradora da quadra 17 conj. 01 lote 03, falou da necessidade de sinalização na bifurcação na entrada da Vargem Bonita e da quadra 17. O trânsito é muito perigoso no local, os motoristas dos ônibus não respeitam os veículos menores e os pedestres não têm espaço para caminharem por ali. Várias pessoas questionaram a plantação de grama e coqueiros no local nesta época de seca, sendo a prioridade maior a sinalização do local e outras melhorias urgentes, demonstrando assim a falta de planejamento e atuação da subadministração da Vargem Bonita. Dando prosseguimento, a presidente do Conselho passou para o segundo item da pauta da reunião: Instalação de câmeras de vídeo no Park Way, franqueou a palavra ao major Sidney para exposição do Projeto das câmeras de segurança. O major Sidney saudou a assembléia, falou da área sob sua jurisdição e passou a discorrer sobre as câmeras de vídeo. Na reunião do mês de abril, a Polícia Militar havia preparado a apresentação bem didática do Projeto com uso de data-show, mas não foi possível abordar o assunto devido a discussão de outros assuntos pela assembléia. O material continua à disposição na sede da 12ª CPMIND. Neste momento ele iria fazer a apresentação apenas oralmente. O Projeto foi uma iniciativa da Administração Regional com o apoio técnico da CODEPLAN e monitoramento da Polícia Militar da região. A Polícia Militar está participando desde a elaboração do projeto, definição dos pontos de instalação das câmeras e treinamento dos policiais para o acompanhamento 24 horas através dos computadores que serão instalados na sede da 12ª CPMIN. As câmeras possibilitarão um controle mais efetivo, principalmente da movimentação de veículos na região, não estarão direcionadas para o interior das residências. Serão mais um instrumento de auxílio para a polícia que continuará com seus policiais nas ruas normalmente. A definição dos pontos para instalação das câmeras foi feita com muito critério com auxílio dos técnicos da CODEPLAN e a polícia militar. Inicialmente serão colocadas 16 câmeras, distribuídas nas seguintes localidades: 1) Via de acesso ao SMPW, entrada do Aeroporto; 2) Via marginal DF 025, focalizando entrada e saída de veículos da quadra 14; 3) Rotatória da quadra 15, após o Posto Policial; 4) Em frente aos quiosques da Vargem Bonita; 5) Saída da quadra 26; 6) Saída próxima à ASMEC, quadra 26 conj. 3; 7) Marginal da BR – 450, lado leste, focalizando entrada e saída das quadras 28 e 29; 8) marginal da BR – 450, entrada para a quadra 28, focalizando saída para a marginal sentido Candangolândia; 9) Marginal da BR – 450, após posto da CPRv; 10) Marginal da BR – 450, saída Cidade da Paz; 11) marginal da BR – 450, próximo à quadra 08, focalizando a marginal e a residência do Governador; 12) Balão da quadra 07, ao lado da Mansão Pirâmide; 13) Quadra 01, próximo ao Bar "Ilha de Luzes"; 14) DF – 079, focalizando a DF – 075; 15) Via perpendicular à EPTG, acesso à Arniqueiras e 16) Via perpendicular à EPTG, acesso à Águas Claras. O major Sidney explicou que inicialmente serão instaladas as dezesseis câmeras e futuramente este número pode ir aumentando em função da disponibilidade dos recursos financeiros e demanda da comunidade. Mais uma vez agradeceu a colaboração de todos e colocou-se à disposição nos telefones: 3386-5816 e 3386-6459. O inúmero de moradores na assembléia quiseram saber do custo deste projeto, mas o major Sidney não dispunha desta informação no momento e que tudo ainda está em estudo para viabilização da implantação, pois será mais um instrumento de segurança para todos. Dando continuidade à reunião, a presidente Luzia convidou o major Bezerra, da Polícia Ambiental para sua apresentação. O major Bezerra fez uso da palavra, informando que recentemente assumiu o comando da Companhia da Polícia Ambiental sediada na Candangolândia e revendo os arquivos verificou a solicitação para a instalação de um posto da unidade na Vargem Bonita para proteção da APA Gama e Cabeça de Veado. Retomou o projeto, fez algumas reuniões e espera que num prazo de até 15 dias o posto estará em funcionamento nas imediações da Vargem Bonita e Park Way. Alertou que a simples existência física do posto não garante a proteção total É a comunidade a grande protetora do meio ambiente, denunciando as irregularidades praticadas na região. Informou o telefone da Cia da Candangolândia 3301-3663 para os contatos. A seguir, o tenente Paulo Silvano, da 6ª CRI Núcleo Bandeirante/CBMDF, fez uso da palavra, lembrando que estamos entrando no período da seca e com isso aumentam os focos de incêndios no cerrado. Cada morador deve fazer os aceros de proteção das cercas, evitar a queimada de lixo, entulho e podas de árvores. A colaboração individual garante o bem-estar coletivo. Continuando a participação das autoridades, o delegado Moysés Martins fez sua apresentação, dizendo que veio da delegacia do Paranoá, faz parte da equipe do Delegado Bartolomeu, chefe da 11ª Delegacia de Polícia Civil do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. Conta com alguns anos de experiência bem sucedida na área policial, sempre com a participação da comunidade, que faz as denúncias para o trabalho eficiente de investigação e inteligência da polícia civil. Apresentou o agente policial Absolon Lauro, que auxilia no atendimento na delegacia e nos trabalhos de investigação. No último mês foram presas as quadrilhas que atuavam nos assaltos em vans de transporte coletivo, roubo nas quadras 15 e 26. Lembrou que o levantamento dos antecedentes da pessoa a ser contratada nas residências evita que a polícia mais tarde tenha mais trabalho, apurando o registro de uma ocorrência mais grave. Em seguida, o professor José Manoel, diretor da Regional de Ensino da Secretaria de Educação, agradeceu a oportunidade da Escola da Vargem Bonita sediar as duas últimas do CONSEGPW e colocou novamente o telefone 3901-4335 à disposição de todos e seu empenho na revitalização do curso noturno de educação de jovens e adultos da Vargem Bonita. Antes de encerrar a reunião o Sr. Robson Loureiro, morador da quadra 17 conj. 10 lote 05, questionou a ocorrência das blitz de trânsito apenas para verificação de documentos do veículo. Sugere que faça a vistoria interna nos veículos para detectar transporte de material suspeito e origem duvidosa, tanto nas entradas e saídas do Park Way. O Sr. Salustiano Maia, morador da quadra 17 conj.08 lote 15, manifestou sua indignação como vem sendo executada ação de retirada das cercas de proteção das áreas verdes, deixando as famílias totalmente desprovidas de proteção. Considera uma agressão à comunidade que paga os seus impostos em dia. A ação judicial está sendo cumprida de maneira deturpada, pois o que era para proteger as matas ciliares e os mananciais de águas do Park Way está deixando os moradores mais vulneráveis a ação dos bandidos. O Sr. Robson, vice-presidente da Associação de Moradores do Park Way, pediu um aparte para esclarecer que este assunto está sendo tratado pela presidente da Associação com muito empenho, tentando junto às autoridades o cumprimento da ação de acordo com a realidade atual que é bem diferente de dez anos atrás e que este assunto deve ser melhor debatido nas reuniões ou nos plantões da Associação que está aberta para sugestões e reclamações dos moradores. Na CAIXA DE SUGESTÕES, colocada à disposição dos participantes da reunião, constou os seguintes pedidos: O Sr. Robério Simionato, morador da quadra 17 conj. 8 lote 2, solicita eliminar ou realocar o balão da entrada do Park Way e Vargem Bonita, transferindo a entrada no Núcleo Rural Vargem Bonita para parte o final da curva indo para a quadra 17, com a construção de uma rotatória bem sinalizada. A Sra. Maria de Nazaré, moradora da quadra 22 conj.02 casa 09, solicitou acostamento e sinalização adequada das vias do Park Way e observação das normas de segurança na construção dos balões, o que endossado pelo Sr. Robério Simionato. A Sra. Ivone Baracat, moradora da quadra 20 conj. 03 lote 07, solicita sinalização do balão da quadra 21/22, colocação de balão nas quadras 20/19, pista de desaceleração na quadra 18 e que a Barreira Eletrônica na BR040 não condiz com a necessidade para segurança da travessia da BR, prejudicando o acesso ao Park Way. O Srs. José Bonifácio Galvão e Shalom Gramado sugerem a convocação, para a próxima reunião do CONSEGPW, de representante do MPDFT/PRODEMA para explicar providências da ação civil pública sobre o Park Way e repercussões sobre a insegurança dos moradores. Às vinte e duas horas e quarenta e cinco minutos a presidente Luzia agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião informando devido a falta de tempo não foi possível abrir discussão sobre o assuntos das câmeras, onde existia uma relação de vários moradores inscrito para falar do assunto ficando em pauta para próxima reunião. Brasília, 24 de maio de 2006. ____________________________ Maria Luzia Pires Nogueira Presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Park Way _____________________________ Rusbek de Alcântara Rebello Vice-presidente do Conselho de Segurança Comunitário do Park Way __________________________________ Olga Emídio Rosa de Rezende 1º Secretário do Conselho de Segurança Comunitário do Park Way